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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Autor:
Gustavo Morais Nunes;
Exibindo 211 a 225 de 573 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 4739
14/11/2023
"Altera o Anexo III da Lei Municipal n.º 4.278, de 26 de novembro de 2021 - que institui o Plano Plurianual do Município de Ipatinga, para o período de 2022 a 2025."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4737
13/11/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4738
13/11/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4730
26/10/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.647.736,05 (três milhões seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4731
26/10/2023
"Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), consignados no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4732
26/10/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 730.258,56 (setecentos e trinta mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4733
26/10/2023
"Altera o item VI - Secretaria Municipal Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo - Contribuições, da Lei Municipal n. º 4.525, de 24 de fevereiro de 2023."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4734
26/10/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.320.536,00 (um milhão e trezentos e vinte mil e quinhentos e trinta e seis reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4721
09/10/2023
"Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 294.197,68 (duzentos e noventa e quatro mil e cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), consignados no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4722
09/10/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 150.323,54 (cento e cinquenta mil e trezentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4724
09/10/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4719
09/10/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 838.000,00 (oitocentos e trinta e oito mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4720
09/10/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4723
09/10/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 28.015,00 (vinte e oito mil e quinze reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4711
05/10/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.509.550,00 (três milhões quinhentos e nove mil e quinhentos e cinquenta reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
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