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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Autor:
Gustavo Morais Nunes;
Exibindo 271 a 285 de 573 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 4650
21/07/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.571.195,87 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4643
13/07/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4644
13/07/2023
"Altera o item 6 - Secretaria Municipal Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo - Auxílios, da Lei Municipal n.º 4.612, de 29 de maio de 2023."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4645
13/07/2023
"Altera o item 2 - Secretaria Municipal de Educação, integrante do Anexo - Subvenções Sociais, da Lei Municipal n.º 4.613, de 29 de maio de 2023."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4646
13/07/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.030.000,00 (quatro milhões e trinta mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4647
13/07/2023
"Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), consignados no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4648
13/07/2023
"Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de contribuições, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4633
10/07/2023
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4623
30/06/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.042.000,00 (cinco milhões e quarenta e dois mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4624
30/06/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 116.650,82 (cento e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4625
30/06/2023
"Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), consignados no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4626
30/06/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.974.374,00 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil e trezentos e setenta e quatro reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4627
30/06/2023
"Altera o item I - Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, integrante do Anexo - Subvenções Sociais da Lei Municipal n.º 4.522, de 07 de fevereiro de 2023."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4628
30/06/2023
"Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 2.380,00 (dois mil e trezentos e oitenta reais), consignados no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4629
30/06/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), para a inclusão de despesas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
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