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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Autor:
Gustavo Morais Nunes;
Exibindo 286 a 300 de 573 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 4630
30/06/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.299.000,00 (oito milhões e duzentos e noventa e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4631
30/06/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4632
30/06/2023
"Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), consignados no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4619
22/06/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 534.231,35 (quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4620
22/06/2023
"Autoriza o remanejamento de recursos orçamentários, do Poder Legislativo para o Poder Executivo, no valor de R$ 1.214.298,54 (um milhão duzentos e quatorze mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), consignados no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4609
29/05/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.259.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4610
29/05/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 602.000,00 (seiscentos e dois mil reais), para a inclusão de despesas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4611
29/05/2023
"Dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes de emendas impositivas municipais, para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de contribuições."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4612
29/05/2023
"Dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes de emendas impositivas municipais, para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de auxílios."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4613
29/05/2023
"Dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes de emendas impositivas municipais, para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de subvenções sociais."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4607
25/05/2023
"Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 569.984,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), consignados no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4603
24/05/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.333.000,00 (um milhão e trezentos e trinta e três mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4604
24/05/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para a inclusão de despesa no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4605
24/05/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.390.000,00 (um milhão e trezentos e noventa mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4606
24/05/2023
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.885,00 (trezentos mil e oitocentos e oitenta e cinco reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
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