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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Autor:
Ney Professor;
Exibindo 16 a 30 de 44 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Resolução 1199
21/06/2023
"Dispõe sobre denominação de sala da Câmara Municipal de Ipatinga."
-
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 - Ley do Trânsito, Ney Professor, Mariene, Nivaldo,
Vigente
Resolução 1198
06/06/2023
"Dispõe sobre denominação da Escola do Legislativo."
-
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 - Ley do Trânsito, Ney Professor, Mariene, Nivaldo,
Vigente
Lei 4601
24/05/2023
"Altera a Lei 4.201, de 09 de julho de 2021, que institui no calendário oficial do Município de Ipatinga o 'Dia Municipal do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)', e a 'Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hi (...)
-
Autor: Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,
Vigente
Lei 4595
23/05/2023
"Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Esportiva e Recreativa Bairro Ideal - AERBI."
-
Autor: Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,
Vigente
Lei 4598
23/05/2023
"Altera a Lei 2.146, de 07 de novembro de 2015, que 'declara de utilidade pública a Associação Educacional Beneficente Evangélica El Shaddai', para constar a nova nomenclatura da associação."
-
Autor: Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,
Vigente
Lei 4586
22/05/2023
"Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos e pensionistas integrantes do Poder Legislativo do Município de Ipatinga, e dá outras providências."
-
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 - Ley do Trânsito, Ney Professor, Mariene, Nivaldo,
Vigente
Lei 4587
22/05/2023
"Altera dispositivo da Lei Municipal N.º 3.684 de 24 de maio de 2017 que dispõe sobre auxilio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga."
-
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 - Ley do Trânsito, Ney Professor, Mariene, Nivaldo,
Vigente
Resolução 1197
30/03/2023
"Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º d e abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga."
-
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 - Ley do Trânsito, Ney Professor, Mariene, Nivaldo,
Vigente
Resolução 1196
13/02/2023
"Altera a Resolução n° 647, de 24 de setembro de 2013, que ‘Institui a Medalha Jamil Selim de Sales, a ser outorgada pela Câmara Municipal de Ipatinga’."
-
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 - Ley do Trânsito, Ney Professor, Mariene, Nivaldo,
Vigente
Lei 4513
19/01/2023
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, empresas privadas e prestadoras de serviço de cabeamento que utilizam fiação aérea, a realizar o alinhamento, bem como a retirada dos fios excedentes e dá outras providências."
-
Autor: Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,
Vigente
Lei 4482
29/11/2022
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Multidisciplinar de Amparo e Relacionamento ao Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade - AmarTDAH."
-
Autor: Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,
Vigente
Lei 4463
07/10/2022
"Institui o Quadro de Assessoria Parlamentar dos Gabinetes."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz - Vevê, Daniel Guedes Soares - Daniel do Bem, Fernando Soares Ratzke - Fernando Ratzke, Hermínio Bernardo da Silva, João Francisco Bastos - Chiquinho, João Vianei de Carvalho - Vianei, José dos Santos Reis - Zé Terez, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, Nivaldo Antônio da Silva, Silvane Givisiez - Coronel Silvane, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,
Vigente
Resolução 1188
28/09/2022
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Wagner Justino".
-
Autor: Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,
Vigente
Resolução 1189
28/09/2022
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Márcio de Melo Boy".
-
Autor: Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,
Vigente
Resolução 1190
28/09/2022
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Bruno Gonçalves".
-
Autor: Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,
Vigente
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