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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Autor:
Nilson Teixeira de Morais;
Exibindo 31 a 45 de 47 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Emenda Lei Orgânica 25
24/09/2014
EMENDA Nº 25 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPATINGA "Acrescenta parágrafo ao art. 54 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga".
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, Antônio Geraldo Benedito, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Fábio Pereira dos Santos, Jadson Heleno Moreira, José Geraldo, Juarez Carlos Pires, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Nilson Lucas Gonçalves, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Nilton Manoel, Roberto Carlos Muniz, Rogério Rodrigues de Oliveira - Léo Escolar, Saulo Manoel da Silveira, Sebastião Ferreira Guedes, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,
Vigente
Lei 3372
19/08/2014
"Institui o Programa Paz nas Escolas,na rede municipal de ensino do Município de Ipatinga."
-
Autor: Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil,
Vigente
Resolução 722
29/07/2014
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valdir Alves Reis".
-
Autor: Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil,
Vigente
Resolução 726
29/07/2014
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Waldir Gonçalves".
-
Autor: Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil,
Vigente
Lei 3355
11/07/2014
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o Dia Municipal do Motorista de Transporte Escolar."
-
Autor: Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil,
Vigente
Resolução 707
28/04/2014
"Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor José Martins de Calais Júnior".
-
Autor: Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil,
Vigente
Resolução 681
26/02/2014
"Dispõe sobre a recomposição do valor dos subsídios dos Vereadores".
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, Antônio Geraldo Benedito, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Fábio Pereira dos Santos, Jadson Heleno Moreira, José Geraldo, Juarez Carlos Pires, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Nilson Lucas Gonçalves, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Nilton Manoel, Roberto Carlos Muniz, Rogério Rodrigues de Oliveira - Léo Escolar, Saulo Manoel da Silveira, Sebastião Ferreira Guedes, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,
Vigente
Lei 3296
03/01/2014
"Inclui o tema "Massacre de Ipatinga" no currículo escolar das escolas municipais."
-
Autor: Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil,
Vigente
Resolução 677
26/12/2013
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcus Vinícius de Oliveira Pimenta."
-
Autor: Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil,
Vigente
Resolução 670
03/12/2013
"Concede o Título de Cidadania Honorária Senhor Iteoni Manzico".
-
Autor: Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil,
Vigente
Lei 3244
09/10/2013
"Institui o Programa Pé na Faixa no Município de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil,
Vigente
Lei 3228
01/10/2013
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o Dia Municipal da Bíblia Sagrada."
-
Autor: Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil,
Vigente
Lei 3211
21/08/2013
"Institui o Programa Nota Legal no âmbito do Município de Ipatinga."
-
Autor: Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil,
Revogada
Lei 3207
09/08/2013
"Institui o Programa Cicloviário do Município de Ipatinga e a bicicleta como modal de transporte regular e dá outras providências".
-
Autor: Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil,
Vigente
Lei 3196
02/08/2013
"Dispõe sobre denominação de logradouro público."
-
Autor: Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil,
Vigente
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