Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Nilson Teixeira de Morais;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 1034 30/11/2020 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Renato Elpídio da Costa". - Vigente
Resolução 1039 30/11/2020 "Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Vereador Gustavo Morais Nunes". - Vigente
Lei 4080 16/07/2020 "Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, a Semana Municipal de Combate à Corrupção e dá outras providências". - Vigente
Lei 4065 16/06/2020 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade nas compras e contratações de serviços realizadas pelo Executivo Municipal de Ipatinga no combate ao COVID-19, atendendo à excepcionalidade da pandemia e dá outras providências". - Vigente
Lei 4063 01/06/2020 "Dispõe sobre o funcionamento de determinadas atividades comercias no Município de Ipatinga e dá outras providências". - Vigente
Resolução 1009 21/01/2020 "Institui o serviço "Fiscaliza Ipatinga" na Câmara Municipal de Ipatinga e da outras providências". - Vigente
Resolução 1010 21/01/2020 "Altera a Resolução n.º 945, de 28 de setembro de 2018". - Vigente
Lei 4017 26/11/2019 "Dispõe sobre denominação de praça." - Vigente
Lei 4014 12/11/2019 "Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:" - Vigente
Resolução 980 03/09/2019 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Fábio Mathias Ferreira". - Vigente
Resolução 981 03/09/2019 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Osmar Nunes do Amaral". - Vigente
Resolução 982 03/09/2019 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jésus Nascimento da Silva". - Vigente
Resolução 950 30/07/2019 "Torna o projeto "Parlamento Jovem de Minas" institucional e dá outras providências." - Vigente
Lei 3943 01/07/2019 "Dispõe sobre denominação de prédio público." - Vigente
Lei 3937 07/06/2019 "Dispõe sobre a implantação, no âmbito do Município de Ipatinga da Ação de Cidadania "A Praça é Nossa" e dá outras providências." - Vigente
Início do rodapé