Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Nilton Manoel;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 2765 10/11/2010 "Dispõe sobre a existência de livro ou formulário para críticas, sugestões e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde." - Vigente
Lei 2770 10/11/2010 "Dispõe sobre a obrigação de fixação da frase ´Desrespeitar ou Prejudicar o Idoso é Crime - Arts. 96 e 97 do Estatuto do Idoso', nos ônibus, repartições públicas municipais, unidades de saúde, hospitais e bancos." - Vigente
Lei 2766 10/11/2010 "Altera o art. 3º da Lei nº 2.086, de 20 de agosto de 2004." - Vigente
Lei 2745 30/08/2010 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2737 16/08/2010 "Dá denominação a prédio público." - Vigente
Lei 2738 16/08/2010 "Altera a Lei Municipal nº 2.675, de 13 de abril de 2010." - Vigente
Resolução 560 03/08/2010 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Darcy Monteiro de Souza". - Vigente
Resolução 563 03/08/2010 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Alice Gomes da Silva". - Vigente
Lei 2718 16/06/2010 "Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.644, de 18 de dezembro de 2009, que aprova o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2010 a 2013." - Vigente
Lei 2715 15/06/2010 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2716 15/06/2010 "Institui a Galeria de Ex-Prefeitos do Município de Ipatinga." - Vigente
Lei 2717 15/06/2010 "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o Dia Municipal dedicado ao ENFAVI - Encontro dos Futebolistas Amigos e Veteranos de Ipatinga." - Vigente
Lei 2710 31/05/2010 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), para a inclusão de elemento de despesa e de projeto no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 2683 27/05/2010 Partes vetadas pelo Prefeito Municipal do Projeto de Lei nº 32/08 que ""Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.662, de 30 de dezembro de 1998."". O veto foi apreciado e rejeitado pela Câmara Municipal de Ipatinga. - Vigente
Lei 2706 26/05/2010 "Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de Ipatinga e dá outras providências." - Vigente
Início do rodapé