Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Robson Gomes da Silva;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 2947 27/10/2011 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2948 27/10/2011 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 5.546.000,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2949 27/10/2011 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2950 27/10/2011 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 10.817.000,00 (dez milhões, oitocentos e dezessete mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2951 27/10/2011 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2952 27/10/2011 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 126.456,00 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2953 27/10/2011 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 3.969.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2941 26/10/2011 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 179.037,00 (cento e setenta e nove mil e trinta e sete reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2942 26/10/2011 "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 43.350,00 (quarenta e três mil e trezentos e cinqüenta reais), para inclusão de projeto/atividade no orçamento vigente." - Vigente
Lei 2943 26/10/2011 "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para inclusão de elemento de despesa no orçamento vigente." - Vigente
Lei 2944 26/10/2011 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 1.112.000,00 (hum milhão, cento e doze mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2945 26/10/2011 "Altera dispositivos da Lei nº 2.652 de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Controladoria Geral do Município de Ipatinga, o Departamento de Geoprocessamento no DATASERV e dá outras providências". - Vigente
Lei 2933 27/09/2011 "Dispõe sobre o repasse, a título de subvenção social, às entidades privadas sem fins lucrativos que menciona." - Vigente
Lei 2929 26/09/2011 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 4.284.919,09 (quatro milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e nove centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2893 29/08/2011 Partes vetadas pelo Prefeito Municipal do Projeto de Lei n.º 63/2011, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências". O veto foi apreciado e rejeitado pela Câmara Municipal de Ipatinga. - Vigente
Início do rodapé