Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Wanderson Silva Gandra;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 3912 05/02/2019 "Dispõe sobre obrigatoriedade de banheiros públicos nas concessionárias de serviços públicos instaladas no município e dá outras providências." - Vigente
Resolução 946 30/11/2018 "Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga" - Vigente
Resolução 945 28/09/2018 "Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ipatinga" - Vigente
Resolução 904 28/09/2018 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ismael Gonçalves da Silva." - Vigente
Resolução 905 28/09/2018 "Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Antonio Rodrigues Filho." - Vigente
Resolução 906 28/09/2018 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Josino Francisco Pereira." - Vigente
Resolução 860 07/11/2017 "Concede o Título de Cidadão Honorário à Senhora Valéria Zoroastro Nascimento Mendonça de Castilho." - Vigente
Resolução 871 07/11/2017 "Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Pastor Adail Costa Miranda." - Vigente
Resolução 872 07/11/2017 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Pastor Roberto Inácio de Oliveira." - Vigente
Lei 3717 11/08/2017 "Institui, no Município de Ipatinga, a Semana Municipal da Paz no Trânsito." - Vigente
Lei 3699 11/07/2017 "Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Ipatinga a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências." - Vigente
Lei 3692 26/06/2017 "Institui, no Município de Ipatinga, o Dia do Pastor Evangélico, e dá outras providências." - Vigente
Emenda Lei Orgânica 27 18/05/2017 EMENDA Nº 27 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPATINGA "Altera e acrescenta parágrafo ao art. 39 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga." - Vigente
Início do rodapé