Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Zé Terez;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 4463 07/10/2022 "Institui o Quadro de Assessoria Parlamentar dos Gabinetes." - Vigente
Resolução 1143 28/09/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Nelson Francisco Vaz". - Vigente
Resolução 1145 28/09/2022 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jonilson Batista Campos". - Vigente
Resolução 1161 28/09/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Geneci Fernandes Valentim". - Vigente
Resolução 1138 15/09/2022 "Regulamenta a distribuição de proposições no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga, de que trata a Seção II do Capítulo I, Título VII, da Resolução nº 367, de 23 de dezembro de 2003, que contém o Regimento Interno." - Vigente
Lei 4442 12/09/2022 "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga o "Dia Municipal do Evangelho e do Louvor Gospel"." - Vigente
Resolução 1137 23/08/2022 "Altera o Anexo I da Resolução 1011, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a concessão de diária aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências." - Vigente
Lei 4410 07/07/2022 "Acrescenta parágrafo 9º ao Artigo 10 da Lei nº 2.425, de 28 de março de 2008." - Vigente
Lei 4397 26/05/2022 "Institui no calendário oficial do Município de Ipatinga a Semana de Incentivo à Prática do Esporte Carrinho de Rolimã." - Vigente
Lei 4356 27/04/2022 "Altera dispositivo da Lei Municipal 3.684 de 24 de maio de 2017 que dispõe sobre auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
Lei 4327 09/03/2022 "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade de Ipatinga/MG." - Vigente
Lei 4324 07/03/2022 "Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos e pensionistas integrantes do Poder Legislativo do Município de Ipatinga, e dá outras providências." - Vigente
Lei 4268 05/11/2021 "Dispõe sobre denominação de via pública." - Vigente
Lei 4269 05/11/2021 "Dispõe sobre denominação de via pública." - Vigente
Lei 4270 05/11/2021 "Dispõe sobre denominação de via pública." - Vigente
Início do rodapé