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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Autor:
Zé Terez;
Exibindo 31 a 45 de 51 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 4260
03/11/2021
"Dispõe sobre denominação de via pública."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Lei 4261
03/11/2021
"Dispõe sobre denominação de via pública."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Lei 4262
03/11/2021
"Dispõe sobre denominação de via pública."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Lei 4263
03/11/2021
"Dispõe sobre denominação de via pública."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Lei 4250
20/10/2021
"Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos e pensionistas integrantes do Poder Legislativo do Município de Ipatinga, e dá outras providências."
-
Autor: Mesa Diretora 2021/2022 - Toninho Felipe, Adiel, Ley do Trânsito, Zé Terez,
Vigente
Lei 4248
14/10/2021
"Altera dispositivo da Lei Municipal 3.684 de 24 de maio de 2017 que dispõe sobre auxilio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga."
-
Autor: Mesa Diretora 2021/2022 - Toninho Felipe, Adiel, Ley do Trânsito, Zé Terez,
Vigente
Lei 4243
13/10/2021
"Dispõe sobre denominação de via pública."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Resolução 1136
23/09/2021
"Cria o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Ipatinga."
-
Autor: Mesa Diretora 2021/2022 - Toninho Felipe, Adiel, Ley do Trânsito, Zé Terez,
Vigente
Resolução 1098
23/08/2021
"Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 1.078/2021, que estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga".
-
Autor: Mesa Diretora 2021/2022 - Toninho Felipe, Adiel, Ley do Trânsito, Zé Terez,
Revogada
Resolução 1088
12/08/2021
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Maria Brune de Oliveira."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Resolução 1091
12/08/2021
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Lair de Oliveira."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Emenda Lei Orgânica 30
26/07/2021
"Acrescenta inciso ao Art. 104 da Lei Orgânica do Município de lpatinga."
-
Autor: Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz - Vevê, Daniel Guedes Soares - Daniel do Bem, Fernando Soares Ratzke - Fernando Ratzke, Hermínio Bernardo da Silva, João Francisco Bastos - Chiquinho, João Vianei de Carvalho - Vianei, José dos Santos Reis - Zé Terez, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, Nivaldo Antônio da Silva, Silvane Givisiez - Coronel Silvane, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,
Vigente
Emenda Lei Orgânica 29
15/07/2021
"Acrescenta o Art. 163-A e altera Art. 165 da Lei Orgânica Municipal."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz - Vevê, Daniel Guedes Soares - Daniel do Bem, Fernando Soares Ratzke - Fernando Ratzke, Hermínio Bernardo da Silva, João Francisco Bastos - Chiquinho, João Vianei de Carvalho - Vianei, José dos Santos Reis - Zé Terez, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, Nivaldo Antônio da Silva, Silvane Givisiez - Coronel Silvane, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,
Vigente
Lei 4195
29/06/2021
"Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Ipatinga, o dia do teste do pezinho".
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Resolução 1083
24/06/2021
"Altera a Resolução nº 946, de 30/11/2018, que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Mesa Diretora 2021/2022 - Toninho Felipe, Adiel, Ley do Trânsito, Zé Terez,
Vigente
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