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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
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2024;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Decreto 11176 29/07/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11177 29/07/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11173 26/07/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11174 26/07/2024 "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11175 26/07/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.913.375,16 (quatro milhões, novecentos e treze mil, trezentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11170 25/07/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.642,00 (vinte e seis mil e seiscentos e quarenta e dois reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11171 25/07/2024 "Nomeia, em substituição, membro suplente, representante do Poder Executivo Municipal, para composição do Conselho Municipal de Educação." Vigente
Decreto 11172 25/07/2024 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente. " Vigente
Lei 4937 24/07/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4938 24/07/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4939 24/07/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 4.913.375,16 (quatro milhões, novecentos e treze mil, trezentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4940 24/07/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." - Vigente
Decreto 11169 23/07/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11165 18/07/2024 "Autoriza a baixa patrimonial de bens móveis que menciona." Vigente
Decreto 11166 18/07/2024 "Nomeia em substituição membros suplentes, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipatinga - CMASI." Vigente
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