Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
2024;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Decreto 11167 18/07/2024 "Cancela Restos a Pagar Processado, inscritos no exercício financeiro de 2023." Vigente
Decreto 11168 18/07/2024 "Cancela Restos a Pagar não Processados, inscritos nos exercícios financeiros de 2022 e 2023." Vigente
Decreto 11163 17/07/2024 "Regulamenta a Lei Municipal n.º 3.010, de 5 de março de 2012, que torna obrigatória a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por tratamento odontológico, consultas com especialistas, exames e cirurgias através da rede pública do município de Ipatinga, e respectivo atendimento (...) Vigente
Decreto 11164 17/07/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.575,00 (trinta e sete mil e quinhentos e setenta e cinco reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11162 16/07/2024 "Dispõe sobre delegação de competência para ordenar despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer." Vigente
Decreto 11160 15/07/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11161 15/07/2024 "Nomeia, em substituição, membro suplente representante da Secretaria Municipal de Educação, para composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR." Vigente
Decreto 11158 11/07/2024 "Dispõe sobre delegação de competência para ordenar despesas no âmbito da Controladoria Geral do Município." Vigente
Decreto 11159 11/07/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11157 10/07/2024 "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11147 09/07/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11148 09/07/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 438.992,34 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11149 09/07/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11152 09/07/2024 "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11153 09/07/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.283.016,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e três mil e dezesseis reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Início do rodapé