Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
2024;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Decreto 11078 22/05/2024 "Nomeia membros efetivos e suplentes para composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC." Vigente
Decreto 11079 22/05/2024 "Nomeia, em substituição, membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Saúde." Vigente
Decreto 11080 22/05/2024 "Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 10.792, de 10 de novembro de 2023 - que dispõe sobre as regras gerais, no âmbito da administração pública municipal, de aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 - que estabelece normas gerais de licitação e contratação p (...) Vigente
Decreto 11081 22/05/2024 "Nomeia em substituição membro titular, representante governamental da Secretaria Municipal de Fazenda, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipatinga - CMASI." Vigente
Decreto 11082 22/05/2024 "Nomeia, em substituição, membro suplente, representante de pais de alunos, para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE." Vigente
Decreto 11070 21/05/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Lei 4884 21/05/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.281.000,00 (dez milhões e duzentos e oitenta e um mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4885 21/05/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.162.000,00 (um milhão e cento e sessenta e dois mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4886 21/05/2024 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4887 21/05/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." - Vigente
Decreto 11064 20/05/2024 "Dispõe sobre delegação de competência para ordenar despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde." Vigente
Decreto 11065 20/05/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.248.648,64 (sete milhões, duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11066 20/05/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 3.676.741,00 (três milhões e seiscentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e um reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Revogada
Decreto 11067 20/05/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11068 20/05/2024 "Aprova desdobro de lote de terreno que menciona." Vigente
Início do rodapé