Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
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  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
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Resolução
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 938 28/09/2018 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Rodrigues Braga." - Vigente
Resolução 939 28/09/2018 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Vanderlei Dias de Oliveira." - Vigente
Resolução 940 28/09/2018 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Raimundo Alves Batista." - Vigente
Resolução 941 28/09/2018 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cícero Machado de Matos." - Vigente
Resolução 942 28/09/2018 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Joel Lemes," - Vigente
Resolução 894 30/07/2018 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Angélica Antunes Tenório." - Vigente
Resolução 895 30/07/2018 "Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Alex de Andrade Fernandes." - Vigente
Resolução 896 30/07/2018 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Maria Aparecida Salles de Almeida." - Vigente
Resolução 893 26/07/2018 "Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga." - Revogada
Resolução 892 16/07/2018 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Raimundo Gilson da Silva". - Vigente
Resolução 890 22/06/2018 "Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Major Warley Geraldo Silva". - Vigente
Resolução 891 22/06/2018 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pastor Sebastião de Souza Sampaio". - Vigente
Resolução 888 26/03/2018 "Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Tenente Lindhon Jonhson de Toledo". - Vigente
Resolução 889 26/03/2018 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luís Márcio Araújo Ramos". - Vigente
Resolução 885 12/01/2018 "Institui a Comenda Dom Lélis Lara a ser outorgada pela Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
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