Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
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  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
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Resolução
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 676 26/12/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Genésia Xisto de Oliveira." - Vigente
Resolução 677 26/12/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcus Vinícius de Oliveira Pimenta." - Vigente
Resolução 678 26/12/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Bráulio Alves." - Vigente
Resolução 679 26/12/2013 "Altera a Resolução de nº 367, de 23 de dezembro de 2003." - Vigente
Resolução 661 03/12/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Padre Efraim Solano Rocha". - Vigente
Resolução 662 03/12/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Gonçalves de Souza". - Vigente
Resolução 663 03/12/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geovane Evangelista Alves". - Vigente
Resolução 664 03/12/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Sebastiana de Oliveira Ramos". - Vigente
Resolução 665 03/12/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Lívia Athayde Oliveira". - Vigente
Resolução 666 03/12/2013 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Éderson Barbosa Maciel". - Vigente
Resolução 667 03/12/2013 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Arcanjo Evangelista Pascoal". - Vigente
Resolução 668 03/12/2013 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Milton Pedro Carlos". - Vigente
Resolução 669 03/12/2013 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Padre Aloísio Vieira". - Vigente
Resolução 670 03/12/2013 "Concede o Título de Cidadania Honorária Senhor Iteoni Manzico". - Vigente
Resolução 660 20/11/2013 Institui a "Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial" no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências. - Vigente
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