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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Resolução
Exibindo 601 a 615 de 1244 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Resolução 643
29/08/2013
"Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Cosme José Pereira de Matos."
-
Autor: Nilton Manoel,
Vigente
Resolução 644
29/08/2013
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Lúcio Roberto Guedes de Freitas".
-
Autor: Rogério Rodrigues de Oliveira - Léo Escolar,
Vigente
Resolução 640
23/07/2013
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Wander Luiz Silva".
-
Autor: Adiel Fernandes de Oliveira,
Vigente
Resolução 641
23/07/2013
"Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Luiz Gonzaga Viana Lage."
-
Autor: Adiel Fernandes de Oliveira,
Vigente
Resolução 642
23/07/2013
"Dispõe sobre a exibição da letra do Hino Nacional Brasileiro durante sua execução nas reuniões da Câmara Municipal."
-
Autor: Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil,
Vigente
Resolução 639
20/05/2013
"Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Maria Benigna Silva".
-
Autor: Rogério Rodrigues de Oliveira - Léo Escolar,
Vigente
Resolução 636
24/04/2013
"Altera a Resolução de nº 477, de 09 de agosto de 2007, que "Estabelece normas para utilização de veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências correlatas."
-
Autor: Mesa Diretora 2013/2014 - Werley, Adelson, Guedes, Agnaldo,
Vigente
Resolução 637
24/04/2013
"Institui estágio de estudantes de estabelecimento de ensino técnico de nível médio e superior na Câmara Municipal de Ipatinga, e dá outras providências."
-
Autor: Mesa Diretora 2013/2014 - Werley, Adelson, Guedes, Agnaldo,
Revogada
Resolução 638
24/04/2013
"Altera a Resolução de nº 577, de 23 de novembro de 2.010."
-
Autor: Mesa Diretora 2013/2014 - Werley, Adelson, Guedes, Agnaldo,
Vigente
Resolução 635
27/12/2012
"Dispõe sobre a fixação da gratificação natalina dos Vereadores do Município de Ipatinga para a próxima legislatura e dá outras providências".
-
Autor: Mesa Diretora 2011/2012: Nardyello, Agnaldo, Roberto Carlos e Nilsinho,
Vigente
Resolução 634
30/11/2012
Altera o art. 5º da Resolução de nº 367, de 23 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga".
-
Autor: Mesa Diretora 2011/2012: Nardyello, Agnaldo, Roberto Carlos e Nilsinho,
Vigente
Resolução 627
20/11/2012
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Euclides Rodrigues de Oliveira."
-
Autor: Maria do Amparo Maia Araújo,
Vigente
Resolução 628
20/11/2012
"Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Ailton Gonçalves da Silva."
-
Autor: Agnaldo Giovani Bicalho,
Vigente
Resolução 629
20/11/2012
"Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Marleny Gonçalves Bonifácio."
-
Autor: Agnaldo Giovani Bicalho,
Vigente
Resolução 630
20/11/2012
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Salomão Avelino da Costa."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Vigente
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