Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 587 17/08/2011 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Maria Pernisa." - Vigente
Resolução 583 22/07/2011 "Altera a Resolução nº 265, de 10 de maio de 1995, que 'Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Ipatinga'." - Vigente
Resolução 580 21/06/2011 "Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Gemina Alves Linhares." - Vigente
Resolução 581 21/06/2011 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Geraldo Magela de Morais." - Vigente
Resolução 582 21/06/2011 " Dispõe sobre denominação da Sala da Assessoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
Resolução 579 23/05/2011 "Institui o Certificado "Empresa Amiga da Pessoa Idosa" no âmbito do Município de Ipatinga." - Vigente
Resolução 578 13/04/2011 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Gabriel Guimarães". - Vigente
Resolução 577 23/11/2010 "Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços na Câmara Municipal de Ipatinga." - Revogada
Resolução 576 16/11/2010 "Dá denominação à Galeria dos Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga". - Vigente
Resolução 571 20/08/2010 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Marcelino Filho". - Vigente
Resolução 572 20/08/2010 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Joaquim Nonato". - Vigente
Resolução 573 20/08/2010 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Andrade da Silva". - Vigente
Resolução 574 20/08/2010 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Cezalpino de Oliveira Simão". - Vigente
Resolução 575 20/08/2010 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Neilando Alves Pimenta". - Vigente
Resolução 554 03/08/2010 "Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Maria das Graças Lana". - Vigente
Início do rodapé