Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
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Resolução
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 524 08/06/2009 "Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal em exercício para ausentar-se do Município." - Vigente
Resolução 523 05/06/2009 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Hélio Costa". - Vigente
Resolução 522 31/03/2009 "Altera redação dos Artigos 82 e 84, da Resolução 367, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga, de 23 de dezembro de 2003, alterado pelas Resoluções de Nºs 399, de 21 de julho de 2004, Resolução de Nº 435, de 20 de março de 2006, Resolução de Nº 475, de (...) - Vigente
Resolução 521 26/02/2009 "Altera o art. 132 da Resolução nº 367, de 23 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
Resolução 519 21/07/2008 "Concede a Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Avestil Ferreira Xavier". - Vigente
Resolução 520 21/07/2008 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ubirajara Fernandes Valladares". - Vigente
Resolução 518 21/07/2008 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Pereira Chaves". - Vigente
Resolução 501 01/07/2008 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Inêz da Silva". - Vigente
Resolução 502 01/07/2008 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geraldo Moreira da Silva". - Vigente
Resolução 503 01/07/2008 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Reginaldo Alves de Souza". - Vigente
Resolução 504 01/07/2008 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Padre Geraldo Ildeo Franco". - Vigente
Resolução 505 01/07/2008 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Kleber de Souza Nepomuceno". - Vigente
Resolução 506 01/07/2008 "Concede o Título da Cidadania Honorária à Senhora Maria das Dores de Assis Saldanha". - Vigente
Resolução 507 01/07/2008 "Dispõe sobre a instituição da Galeria de Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga". - Vigente
Resolução 509 01/07/2008 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Edelcy José dos Santos". - Vigente
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