Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
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Resolução
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 465 22/03/2007 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sebastião Souza Barros". - Vigente
Resolução 463 26/02/2007 "Concede título de Cidadania Honorária à Senhora Arlinda Maria Teixeira de Almeida - Tia Linda". - Vigente
Resolução 460 30/01/2007 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Marilene Gomes de Souza". - Vigente
Resolução 461 30/01/2007 "Concede título de Cidadania Honorária ao Senhor Prof. José Elias de Souza". - Vigente
Resolução 462 30/01/2007 "Dá nova redação ao art. 5º da Resolução nº 322, de 21 de fevereiro de 2003, modificado pela Resolução nº 345, de 24 de abril de 2.003; ao parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 288, de 31 de maio de 2.000, modificado pela Resolução nº 409, de 24 de fevereiro de 2.005; os Ane (...) - Revogada
Resolução 458 31/10/2006 "Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Ipatinga, referentes ao exercício de 2000, não acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais." Vigente
Resolução 459 31/10/2006 "Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Ipatinga, referentes ao exercício de 2001, não acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais." Vigente
Resolução 457 30/06/2006 "Altera dispositivos das Resoluções nºs 265, de 10 de maio de 1995 e 405, de 22 de fevereiro de 2005 e alterações posteriores." - Vigente
Resolução 442 20/06/2006 "Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Ipatinga à Senhora Maria da Conceição Dias Soares." - Vigente
Resolução 443 20/06/2006 "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ipatinga ao Senhor Ney Franco da Silveira Júnior." - Vigente
Resolução 444 20/06/2006 "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ipatinga ao Senhor Neudi José Dalla Vecchia." - Vigente
Resolução 445 20/06/2006 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Conceição Osório de Castro." - Vigente
Resolução 446 20/06/2006 "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ipatinga ao Senhor Napoleão Nogueira Silveira Reis." - Vigente
Resolução 447 20/06/2006 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Domingos Miguel Arcanjo Luna." - Vigente
Resolução 448 20/06/2006 "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ipatinga ao Senhor José Clementino de Carvalho" - Vigente
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