Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
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Resolução
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 401 13/12/2004 "Dá denominação à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
Resolução 402 13/12/2004 "Dá denominação à Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Ipatinga ." - Vigente
Resolução 403 13/12/2004 "Dá denominação ao Hall do Edifício Sede do Poder Legislativo de Ipatinga." - Vigente
Resolução 404 13/12/2004 "Dá denominação à galeria dos ex-Presidentes da Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
Resolução 398 21/07/2004 "Institui no Município de IPATINGA o Título de Servidor Padrão Municipal por Excelência". - Vigente
Resolução 399 21/07/2004 "Altera dispositivo da Resolução nº 367, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga". - Vigente
Resolução 400 21/06/2004 "Dispõe sobre o subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Ipatinga". - Vigente
Resolução 397 03/06/2004 "Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Ipatinga para ausentar-se do País no período de 8 a 13 de junho de 2004." - Vigente
Resolução 395 31/05/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Dionísio Barbosa da Silva." - Vigente
Resolução 396 31/05/2004 "Concede Cidadania Honorária ao Pastor João Ferreira dos Santos." - Vigente
Resolução 394 02/04/2004 "Altera dispositivo da Resolução nº 329, de 7 de março de 2003, que "altera dispositivo da Resolução nº 319, de 20 de fevereiro de 2003, que "Regulamenta o funcionamento do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Ipatinga, disciplina a sua competência, atividades, e dá out (...) - Vigente
Resolução 393 30/03/2004 "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Ipatinga." - Vigente
Resolução 389 22/03/2004 "Altera o Anexo I da Resolução nº 302, de 26 de outubro de 2001, que alterou dispositivos da Resolução nº 204, de 19 de agosto de 1991." - Revogada
Resolução 390 22/03/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eduardo José Pereira" - Vigente
Resolução 391 22/03/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Frederico Pinheiro da Silveira." - Vigente
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