Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
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Resolução
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 342 24/04/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Raymundo Pessoa Torres." - Vigente
Resolução 343 24/04/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Jadiusa Maria Machado Bartolomeu." - Vigente
Resolução 344 24/04/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo aos Senhores José Ostáquio da Silva e José Antônio da Silva Filho." - Vigente
Resolução 345 24/04/2003 "Dá nova redação ao art. 5º da Resolução nº 322, de 21 de fevereiro de 2003, que "dispõe sobre concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências." - Revogada
Resolução 346 24/04/2003 "Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências." - Vigente
Resolução 336 24/03/2003 "Concede Cidadania Honorária à Senhora Clélia Mayrink Vieira." - Vigente
Resolução 337 24/03/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Doutor José Délcio Lage." - Vigente
Resolução 338 24/03/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor José Osmir de Castro." - Vigente
Resolução 339 24/03/2003 "Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 305, de 27 de dezembro de 2001, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga", e dá outras providências." - Revogada
Resolução 330 21/03/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor Luiz Xavier Araújo." - Vigente
Resolução 331 21/03/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Pessoa Magalhães." - Vigente
Resolução 332 21/03/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Tancredo Geraldo Perpétuo" - Vigente
Resolução 333 21/03/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando José Rocha de Souza." - Vigente
Resolução 334 21/03/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Joanice Amaral Botelho." - Vigente
Resolução 335 21/03/2003 "Altera o subsídio do Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga e institui a Verba de Representação Administrativa, e dá outras providências." - Vigente
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