Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
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Resolução
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 329 07/03/2003 "Altera dispositivo da Resolução nº 319, de 20 de fevereiro de 2003, que "Regulamenta o funcionamento do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Ipatinga, disciplina a sua competência, atividades, e dá outras providências."" - Vigente
Resolução 324 05/03/2003 "Dispõe sobre a vedação de pagamento de horas extras aos servidores detentores de função gratificada e a acumulação remunerada de gratificação de função com o exercício de cargo em comissão na Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
Resolução 325 05/03/2003 "Altera dispositivos da Resolução nº 305, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga." - Revogada
Resolução 326 05/03/2003 "Altera o Anexo I da Resolução nº 322, de 21 de fevereiro de 2003, que "dispõe sobre concessão de diária aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências." - Revogada
Resolução 327 05/03/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor Sebastião Rodrigues." - Vigente
Resolução 328 05/03/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor Luiz Gonzaga da Silva." - Vigente
Resolução 322 21/02/2003 "Dispõe sobre concessão de diária aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências." - Revogada
Resolução 323 21/02/2003 "Dispõe sobre a criação de gratificação de função aos membros Permanentes da Comissão de Licitação e altera dispositivo da Resolução nº 302/2001, que alterou a Resolução nº 204/91 e dá outras providências." - Revogada
Resolução 319 20/02/2003 "Regulamenta o funcionamento do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Ipatinga, disciplina a sua competência, atividades, e dá outras providências." - Vigente
Resolução 320 20/02/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo aos Pastores Miguel Nogueira da Silva e Dionísio Barbosa da Silva." - Vigente
Resolução 321 20/02/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Advogado Doutor Lafayete Lima Aguiar". - Vigente
Resolução 318 04/12/2002 "Altera dispositivos da Resolução n. º 305, de 27 de dezembro de 2001, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga." - Revogada
Resolução 315 22/11/2002 "Concede Cidadania Honorária à Juíza Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade." - Vigente
Resolução 316 22/11/2002 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Engenheiro Mecânico Quintino Kamei." - Vigente
Resolução 317 22/11/2002 "Altera dispositivo da Resolução nº 262, de 21 de setembro de 1994, que altera Anexos da Resolução nº 204, de 19 de agosto de 1991." - Vigente
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