Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
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  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
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Resolução
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 194 21/12/1989 "Aprova convênio entre a FUNABEM/Fundação Nacional do Bem Estar do Menor e a Prefeitura Municipal de Ipatinga". -
Resolução 193 26/10/1989 "Concede cidadania honorária ao Senhor José Orozimbo da Silva". -
Resolução 191 06/10/1989 "Dispõe sobre o Regimento Interno Especial da Câmara Municipal de Ipatinga para a elaboração da Lei Orgânica do Município." -
Resolução 192 06/10/1989 "Aprova convênio entre a Central de Medicamentos - CEME e a Prefeitura Municipal de Ipatinga". -
Resolução 190 09/06/1989 "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga". -
Resolução 189 09/05/1989 "Altera horário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Ipatinga". -
Resolução 188 02/05/1989 "Cria Comissão Permanente de Controle da Execução Financeira e Orçamentária do Município". -
Resolução 186 26/12/1988 "Dispõe sobre fixação e atualização de subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e das respectivas verbas de representação para a próxima Legislatura". -
Resolução 187 26/12/1988 "Aprova Convênio de Delegação para Execução de obras e serviços em Rodovia Federal, celebrado entre o DNER e PMI". -
Resolução 184 25/11/1988 "Aprova Convênio entre a Prefeitura Municipal de Ipatinga e o Estado de Minas Gerais, para construção do Centro Comunitário Infantil". -
Resolução 185 15/11/1988 "Aprova Convênio entre a Fundação Legião Brasileira de Assistência e Município de Ipatinga". -
Resolução 183 11/11/1988 "Dispõe sobre doação de bens móveis". -
Resolução 182 06/10/1988 "Aprova Convênio entre a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais - SEAM e Prefeitura Municipal de Ipatinga". -
Resolução 180 12/09/1988 "Aprova Convênio entre a Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) e Prefeitura Municipal de Ipatinga". -
Resolução 181 12/09/1988 "Aprova Convênio entre a Secretaria Especial de Ação Comunitária (SEAC) e Prefeitura Municipal de Ipatinga". -
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