Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
2024;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Decreto 11255 25/09/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11256 25/09/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 877.000,00 (oitocentos e setenta e sete mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11257 25/09/2024 "Altera o Decreto Municipal n.º 11.231, de 5 de setembro de 2024." Vigente
Decreto 11258 25/09/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.600.000,00 (quinze milhões e seiscentos mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Lei 4984 24/09/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 15.600.000,00 (quinze milhões e seiscentos mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4985 24/09/2024 "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.904, de 7 de junho de 2024 - que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União." - Vigente
Decreto 11250 24/09/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.598,00 (vinte e nove mil e quinhentos e noventa e oito reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11243 23/09/2024 "Dispõe sobre delegação de competência para ordenar despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social." Vigente
Decreto 11244 23/09/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11245 23/09/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.350.000,00 (três milhões e trezentos e cinquenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11246 23/09/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.393.000,00 (quatro milhões e trezentos e noventa e três mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11247 23/09/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 196.892,00 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11248 23/09/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.661,48 (duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11249 23/09/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Revogada
Decreto 11242 20/09/2024 "Aprova remembramento de lotes de terreno que menciona." Vigente
Início do rodapé