Proposição - Projeto de Lei 041/2025 Entrada na câmara em 21/02/2025
"Institui no âmbito do município da cidade de Ipatinga – MG, o Programa "Censo de Pessoas diagnosticadas com TEA – Transtorno do Espectro Autista, das pessoas diagnosticadas com TDAH – Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade e de seus Familiares."
Autor(es): ELIAS MOREIRA JÚNIOR
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 31/12/1969 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 31/12/1969 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 31/12/1969 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 31/12/1969 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 31/12/1969 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 31/12/1969 | ||
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Arquivado | 20/03/2025 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 27/02/2025 | ||
| Distribuído (a) aos Vereadores | 27/02/2025 | ||
| Protocolado na Secretaria Geral | 21/02/2025 | ||
| Arquivos | |||
|---|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | ||
| ProjetodeLei041_2025.pdf | 817 KB | ||
Institui no âmbito do município da cidade
de Ipatinga – MG, o Programa "Censo de
Pessoas diagnosticadas com TEA –
Transtorno do Espectro Autista, das
pessoas diagnosticadas com TDAH –
Transtorno do Deficit de Atenção com
Hiperatividade e de seus Familiares.
de Ipatinga – MG, o Programa "Censo de
Pessoas diagnosticadas com TEA –
Transtorno do Espectro Autista, das
pessoas diagnosticadas com TDAH –
Transtorno do Deficit de Atenção com
Hiperatividade e de seus Familiares.