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Proposição - Substitutivo ao Projeto de Lei 108/2025 Entrada na câmara em 06/06/2025


SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 108-2025 - Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública das entidades no Município de Ipatinga e dá outras providências


Autor(es): MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 16/06/2025 16/06/2025
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
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Arquivo Tamanho
ProjetodeLei108_2025_substitutivo_Emenda01.pdf 838 KB
ProjetodeLei108_2025_substitutivo_parecer.pdf 383 KB
ProjetodeLei108_2025_substitutivo.pdf 916 KB

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 108-2025 - Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública das entidades no Município de Ipatinga e dá outras providências
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