Proposição - Requerimento 005/2006 Entrada na câmara em 20/02/2006
Requer seja designada Audiência Pública para discutir assuntos relacionados ao PL 03/2006, que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidades privadas, sem fins lucrativos nas áreas de assistência social, educação, cultura, esporte e outras.
Autor(es): Altair de Jesus Vilar Guimarães , Célio Francisco Aleixo
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Retirado a pedido do Autor | 23/02/2006 | ||
REQUERIMENTO Nº 05/2006
Senhor Presidente.
Os Vereadores que este subscrevem, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após a oitiva do Plenário, seja designada Audiência Pública, em horário e data a serem oportunamente agendados, para discutir assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº 003/2006, de autoria do Executivo, que "dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidades privadas, sem fins lucrativos nas áreas de assistência social,m educação cultura, esporte e outros".
Requer sejam convidadas a participar da audiência as seguintes autoridades:
a) Prefeito Municipal de Ipatinga;
b) Representantes de Entidades ligadas à Séc.Municipal de Educação.
c) Representantes de Entidades ligadas à Séc. Municipal de Ação Social.
d) Representantes de Entidades ligadas a projetos Sócio -culturais.
e) Representantes de Entidades ligadas à Séc. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
f) Representantes de entidades ligadas à Secretaria Municipal Serv. Urbanos e Meio-Ambiente.
g) Representantes de Entidades ligadas ao Fundo Munic. Dos Direitos da Criança e Adolescente.
h) Representantes de Entidades beneficiadas com recursos do Serviço de Ação Continuada.
i) Representantes do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.
j) Representantes do Conselho de Educação.
k) Representantes do Conselho da Ação Social
Requer sejam expedidos convites às autoridades aqui relacionadas e, ainda, a divulgação da audiência na imprensa local, dando conta do horário e data do respectivo evento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipatinga, 20 de fevereiro de 2006.
Altair de Jesus Vilar Guimarães Célio Francisco Aleixo
VEREADOR VEREADOR
Senhor Presidente.
Os Vereadores que este subscrevem, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após a oitiva do Plenário, seja designada Audiência Pública, em horário e data a serem oportunamente agendados, para discutir assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº 003/2006, de autoria do Executivo, que "dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidades privadas, sem fins lucrativos nas áreas de assistência social,m educação cultura, esporte e outros".
Requer sejam convidadas a participar da audiência as seguintes autoridades:
a) Prefeito Municipal de Ipatinga;
b) Representantes de Entidades ligadas à Séc.Municipal de Educação.
c) Representantes de Entidades ligadas à Séc. Municipal de Ação Social.
d) Representantes de Entidades ligadas a projetos Sócio -culturais.
e) Representantes de Entidades ligadas à Séc. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
f) Representantes de entidades ligadas à Secretaria Municipal Serv. Urbanos e Meio-Ambiente.
g) Representantes de Entidades ligadas ao Fundo Munic. Dos Direitos da Criança e Adolescente.
h) Representantes de Entidades beneficiadas com recursos do Serviço de Ação Continuada.
i) Representantes do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.
j) Representantes do Conselho de Educação.
k) Representantes do Conselho da Ação Social
Requer sejam expedidos convites às autoridades aqui relacionadas e, ainda, a divulgação da audiência na imprensa local, dando conta do horário e data do respectivo evento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipatinga, 20 de fevereiro de 2006.
Altair de Jesus Vilar Guimarães Célio Francisco Aleixo
VEREADOR VEREADOR