Proposição - Projeto de Lei 09/2001 Entrada na câmara em 11/01/2001
Dispõe sobre o comércio de alimentos resultantes de Organismos Geneticamente Modificados - OGM.
Autor(es): Geraldo Antônio de Souza - Gegê do Doce
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 11/01/2001 |
Constitucional 11/01/2001 17/01/2001 |
17/01/2001 |
| Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio Agropecuária e Defesa do Consumidor | 11/01/2001 |
Constitucional 11/01/2001 17/01/2001 |
17/01/2001 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| À Sanção | 22/02/2001 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 21/02/2001 | ||
| Redação Final Aprovada | 21/02/2001 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/02/2001 | ||