PARECER E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 39/2008

De iniciativa do Vereador Dário Teixeira de Carvalho, o projeto epigrafado "Dispõe sobre denominação de Praça Pública."

Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emendas.

Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.


PROJETO DE LEI Nº 39/2008



"Dispõe sobre denominação de Praça Pública."



O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou:

Art. 1º - Passa a denominar-se Praça José de Oliveira, a praça localizada entre as Ruas Potássio, Laurêncio e Av. Paládium, Bairro Imbaúbas, nesta cidade.

Art. 2º - O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 05 de abril de 2008.


Lauro César Botelho Agnaldo Giovani Bicalho
PRESIDENTE RELATOR



José Bento Filho
VICE-PRESIDENTE