Proposição - Projeto de Lei 016/2014 Entrada na câmara em 21/02/2014
"Dispõe sobre a denominação de via pública".
Autor(es): Saulo Manoel da Silveira
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 18/03/2014 |
Constitucional 18/03/2014 27/02/2014 |
27/02/2014 |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 18/03/2014 |
Constitucional 18/03/2014 27/02/2014 |
27/02/2014 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 02/04/2014 | ||
| À Sanção | 22/03/2014 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 21/03/2014 | ||
| Redação Final Aprovada | 21/03/2014 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/03/2014 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 21/02/2014 | ||
| Observações | |||
|---|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício | |
|
Ao Executivo
104/2014 22/03/2014 |
104/2014 | 22/03/2014 | |
PROJETO DE LEI Nº 16/2014
"Dispõe sobre denominação de via pública".
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Serra Bela Vista, o logradouro público com início na Rua Serra Roraima e final na Rua Serra Azul, no Bairro Jardim Panorama.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 21 de março de 2014.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR
"Dispõe sobre denominação de via pública".
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Serra Bela Vista, o logradouro público com início na Rua Serra Roraima e final na Rua Serra Azul, no Bairro Jardim Panorama.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 21 de março de 2014.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR