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Proposição - Projeto de Lei 045/2014 Entrada na câmara em 24/04/2014


"Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva".


Autor(es): Jadson Heleno Moreira
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 06/05/2014 Constitucional
06/05/2014 05/05/2014
05/05/2014
Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente 06/05/2014 Constitucional
06/05/2014 05/05/2014
05/05/2014
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Deliberação
Tramites Data
Publicado 03/06/2014
À Sanção 21/05/2014
Aprovado 2ª discussão e votação 21/05/2014
Redação Final Aprovada 21/05/2014
Aprovado 1ª discussão e votação 20/05/2014
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) 25/04/2014

Observações
Ação Nº Ofício Dt. Ofício
Ao Executivo 184/2014
21/05/2014
184/2014 21/05/2014

PROJETO DE LEI Nº 45/2014


"Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva."


A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:

Art. 1º Denomina-se José Geraldo Bernardino, a Quadra Poliesportiva situada em frente à Rua Aracaju, na Praça Ipê, no Bairro Jardim Panorama, Ipatinga/MG.

Art. 2° O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Elísio Felipe Reyder, 21 de maio de 2014.


Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE



Fábio Pereira dos Santos
RELATOR



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