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Proposição - Projeto de Lei 128/2017 Entrada na câmara em 16/11/2017


“Dispõe sobre denominação de logradouro.”


Autor(es): Paulo César dos Reis
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente 20/11/2017 Constitucional
20/11/2017 22/11/2017
22/11/2017
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 20/11/2017 Constitucional
20/11/2017 22/11/2017
22/11/2017
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Deliberação
Tramites Data
À Sanção 23/11/2017
Aprovado 2ª discussão e votação 23/11/2017
Redação Final Aprovada 23/11/2017
Aprovado 1ª discussão e votação 20/11/2017
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) 16/11/2017

Observações
Ação Nº Ofício Dt. Ofício
Ao Executivo 162/2017
23/11/2017
162/2017 23/11/2017

Arquivos
Arquivo Tamanho
ProjetodeLei128_2017_Parecer.pdf 671 KB
ProjetodeLei128_2017.pdf 674 KB

PROJETO DE LEI Nº 128/2017

“Dispõe sobre denominação de logradouro”.


A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:

Art. 1º Passa a denominar-se “Praça Arcanjo Evangelista Pascoal” o logradouro localizado no cruzamento da Rua Carlos Gomes com Avenida Pedro Nolasco, no Bairro Ideal.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Elísio Felipe Reyder, 23 de novembro de 2017.


COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Jadson Heleno Moreira Rogério Antônio Bento
PRESIDENTE

SUPLENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR




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