Câmara Municipal de Ipatinga - Proposições Início do conteúdo
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Antônio Alves de Oliveira;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Resolução
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Entrada em
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Albson Alvarenga."
Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 03/08/2021
Projeto de Resolução
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Entrada em
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Rafael Bueno Vaz."
Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 03/08/2021
Projeto de Resolução
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Entrada em
"Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leonardo Pereira da Silva."
Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 03/08/2021
Projeto de Lei
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Entrada em
"Fica proibido o cidadão que foi enquadrado na Lei Sansão nº 14.064/2020 - crime de maus-tratos aos animais - exercer qualquer função e cargo público municipal, onde o órgà (...)
Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 05/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em
"Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga (...)
Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 18/06/2021
Emenda à Lei Orgânica
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Entrada em
"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 18/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em
"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
Requerimento
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Entrada em
Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 15/06/2021
Moção de Repúdio
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Entrada em
Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 23/02/2021
Projeto de Lei
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Entrada em
"Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 26/01/2021
Projeto de Lei
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Entrada em
"Determina a inclusão de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por celular smartphone."
Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 15/12/2020
Moção de Aplausos
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Entrada em
Homenageado(a): Othon Valgas
Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 30/11/2020
Projeto de Resolução
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Entrada em
Concede o título de Cidadã Honorária à Senhora Sueli Ana Dias de Araujo
Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 24/11/2020
Projeto de Resolução
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Entrada em
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Lívia Athayde Oliveira."
Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 23/09/2020
Moção de Apelo
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Entrada em
Apela ao Senado Federal para inclusão em pauta, votação e aprovação do PLS 158/2018.
Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 27/08/2020
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