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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Cecília Ferramenta;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o 'Dia da Comunidade Japonesa de Ipatinga' e dá outras providências."
Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 31/08/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a instituir o Projeto ‘Casa Abrigo’, no âmbito do Município de Ipatinga."
Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 25/08/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui política de prevenção e combate ao assédio moral e sexual nas empresas públicas e privadas no Município de Ipatinga e dá outras providências."
Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 17/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede o título de Cidadão Honorário de Ipatinga ao Sr. Adilson Yukishigue Suda."
Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 20/07/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor José Domingos dos Santos."
Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 20/07/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sérgio Leite de Andrade."
Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 20/07/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Ipatinga ao Sr. Sérgio Leite Andrade."
Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 21/06/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 18/06/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
Requerimento

Entrada em
Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 11/06/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei

Entrada em
Substitutivo ao PL 047/2021, que "Dispõe sobre a instituição do dia 25 de novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, Agressão e Violência contra as Mulheres na (...)
Avelino Ribeiro da Cruz, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 16/04/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária (REURB) e estabelece outras providências."
Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Nivaldo Antônio da Silva, 13/04/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...)
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 30/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 22/03/2021
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