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Coronel Silvane;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 22/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício de estampido de tiro seco no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências."
Daniel Guedes Soares, Fernando Soares Ratzke, Silvane Givisiez - Coronel Silvane, ... 17/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no Município, em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades."
Silvane Givisiez - Coronel Silvane, 09/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza todas a Unidades de Saúde do Município a realizarem o exame de corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes, vítimas de violência e dá outras providências (...)
Silvane Givisiez - Coronel Silvane, 09/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede conveniada de educação que tenham comorbidades agravantes de COVID-19."
Avelino Ribeiro da Cruz, Hermínio Bernardo da Silva, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ... 01/03/2021
Moção de Repúdio

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Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 23/02/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 26/01/2021
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