Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Fernando Soares Ratzke;

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Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 009/2024	Projeto de Lei Nº 009/2024 Entrada em 18/01/2024 "Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	18/01/2024
Projeto de Lei Nº 010/2024	Projeto de Lei Nº 010/2024 Entrada em 18/01/2024 "Dispõe sobre a implantação de visitas semestrais de escolas aos asilos e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	18/01/2024
Projeto de Lei Nº 008/2024	Projeto de Lei Nº 008/2024 Entrada em 17/01/2024 "Determina que, na rede municipal de saúde, a realização de consultas médicas e exames, em pacientes com idade superior a 60 anos, tenha o prazo máximo de 05 (cinco) dias út (...)	Fernando Soares Ratzke,	17/01/2024
Projeto de Lei Nº 007/2024	Projeto de Lei Nº 007/2024 Entrada em 16/01/2024 "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Ipatinga, que forneçam produtos ou serviços a proceder a devolução integral e em esp (...)	Fernando Soares Ratzke,	16/01/2024
Projeto de Lei Nº 374/2023	Projeto de Lei Nº 374/2023 Entrada em 27/12/2023 "Dispõe sobre a isenção da Tarifa de Esgoto no Município de Ipatinga, as famílias de baixa renda, ou seja, com renda per capita de até 02 (dois) salários mínimos, e dá ou (...)	Fernando Soares Ratzke,	27/12/2023
Requerimento Nº 121/2023	Requerimento Nº 121/2023 Entrada em 19/12/2023 Requer a abertura de processo de cassação do mandato do prefeito Municipal de Ipatinga Sr.Gustavo Morais Nunes, em razão da suposta prática de Infrações político administra (...)	Fernando Soares Ratzke,	19/12/2023
Projeto de Lei Nº 361/2023	Projeto de Lei Nº 361/2023 Entrada em 15/12/2023 "Dispõe sobre A Criação Do Certificado De Resgatista De Animais No Município."	Fernando Soares Ratzke,	15/12/2023
Projeto de Lei Nº 358/2023	Projeto de Lei Nº 358/2023 Entrada em 14/12/2023 "Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti, Aedes Albopictus, Zica Vírus e Chicungunha, nos locais determinados, e dá outras (...)	Fernando Soares Ratzke,	14/12/2023
Projeto de Lei Nº 356/2023	Projeto de Lei Nº 356/2023 Entrada em 13/12/2023 "Proíbe a concessionária prestadora de serviços de fornecimento de água e esgoto, a cobrança de taxa de rede de esgoto ou adotar práticas similares."	Fernando Soares Ratzke,	13/12/2023
Requerimento Nº 119/2023	Requerimento Nº 119/2023 Entrada em 06/12/2023 Informações sobre todos os contratos celebrados entre a prefeitura e a empresa BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.	Fernando Soares Ratzke,	06/12/2023
Requerimento Nº 118/2023	Requerimento Nº 118/2023 Entrada em 27/11/2023 Requer a abertura de processo de cassação do mandato do prefeito Municipal de Ipatinga Sr.Gustavo Morais Nunes, em razão da suposta prática de Infrações político administra (...)	Fernando Soares Ratzke,	27/11/2023
Requerimento Nº 117/2023	Requerimento Nº 117/2023 Entrada em 22/11/2023 Informações sobre prestação de serviços terceirizados na PMI.	Fernando Soares Ratzke,	22/11/2023
Denúncia Nº 005/2023	Denúncia Nº 005/2023 Entrada em 21/11/2023 DENÚNCIA, por crime de responsabilidade, protocolo nº 279/23, de 21/11/2023, apresentada pelo Vereador Fernando Soares Ratzke, contra o Prefeito Gustavo Nunes	Fernando Soares Ratzke,	21/11/2023
Requerimento Nº 116/2023	Requerimento Nº 116/2023 Entrada em 17/11/2023 Informações sobre prestação de serviços terceirizados na PMI.	Fernando Soares Ratzke,	17/11/2023
Requerimento Nº 113/2023	Requerimento Nº 113/2023 Entrada em 10/11/2023 Suspensão da cobrança da tarifa de esgoto.	Fernando Soares Ratzke,	10/11/2023

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