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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Nilton Manoel;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre a criação do passe livre para pessoas portadoras de câncer e dá outras providências.
Nilton Manoel, 28/10/2009
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre a obrigatóriedade das escolas da rede municipal de ensino de comunicarem às autoridades competentes e aos pais ou responsáveis o excesso de falta dos alunos antes (...)
Nilton Manoel, 28/10/2009
Indicação

Entrada em
Indica a necessidade de colocação de boca-de-lobo ao longo da av. Itália, bairro cariru.
Nilton Manoel, 26/10/2009
Indicação

Entrada em
Indica a necessidade de conclusão do asfaltamento da rua 06, em frente ao nª 279, bairro Recanto.
Nilton Manoel, 26/10/2009
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre a criação de Passe Livre para pessoa portadoras de câncer e dá outras providências.
Nilton Manoel, 13/10/2009
Decreto Legislativo

Entrada em
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nilton Manoel, 08/10/2009
Requerimento

Entrada em
Requer Audiência Pública para debater os problemas da defensoria pública estadual no município de Ipatinga.
Nilton Manoel, 02/10/2009
Portaria

Entrada em
nomear Comissão Especial composta dos Vereadores Agnaldo Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho e José Geraldo Amigão, para emitir parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei nº. 95 (...)
Nilton Manoel, 29/09/2009
Portaria

Entrada em
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: . o especial quadro político de nossa cidade, com a eleição majoritária (...)
Nilton Manoel, 22/09/2009
Portaria

Entrada em
nomear Comissão Especial composta dos Vereadores Agnaldo Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho e José Geraldo Amigão, para emitir parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei nº. 95 (...)
Nilton Manoel, 22/09/2009
Portaria

Entrada em
nomear Comissão Especial composta dos Vereadores José Geraldo, Nilson Lucas e Dário Teixeira de Carvalho, para emitir parecer ao Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 93/2008 (...)
Nilton Manoel, 21/09/2009
Indicação

Entrada em
INdica a necessidade de normatização determinando a colocação de tarjas em portas de vidros dos prédios públicos e lojas comerciais
Nilton Manoel, 18/09/2009
Indicação

Entrada em
Indica a necessidade de instituir no município de Ipatinga, programa de reciclagem de entulhos da construção civil.
Nilton Manoel, 18/09/2009
Indicação

Entrada em
INdica a necessidade de regulamentação determinando que todos os órgãos da administração pública municipal bem como concessionários e prestadores de serviços, passem a co (...)
Nilton Manoel, 18/09/2009
Indicação

Entrada em
Indica a necessidade de instituir na rede municipal de saúde programa de prevenção a gravidez precose.
Nilton Manoel, 18/09/2009
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