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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Rita de Cassia Souza Carvalho;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Moção de Aplausos

Entrada em
Homenageado (a): Associação Cultural Líbano Brasileira de Minas Gerais - ACLB/MG
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 11/02/2020
Moção de Aplausos

Entrada em
Homenageado (a): Júlio Cesar Nogueira
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 11/02/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Declara de utilidade pública a Associação Projeto Social Esperança em Ação."
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 20/11/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências."
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 31/10/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de Parque."
João Francisco Bastos - Chiquinho, Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 30/09/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Obriga as concessionárias de internet e telefonia fixa e celular a cancelarem a multa de fidelidade no âmbito do Município de Ipatinga."
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 05/09/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Obriga as empresas prestadoras de serviços a previamente informarem aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sede (...)
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 05/09/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção adequada das fezes geradas por animais domésticos em praças, parques e logradouros públicos em Ipatinga, e dá (...)
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 10/07/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre cassação do alvará de funcionamento de casas de diversão, boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres (...)
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 10/07/2019
Moção de Aplausos

Entrada em
Moção de Aplausos à Polícia Militar de MG.
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 09/07/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de Parque."
João Francisco Bastos - Chiquinho, Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 12/06/2019
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Willian Saliba."
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 05/06/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 16/04/2019
Indicação

Entrada em
Indica ao Executivo a ligação do encanamento de esgoto na área localizada acima do Parque das Cachoeiras.
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 19/02/2019
Projeto de Lei

Entrada em
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, “Onda. Movimento Ipatinga
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 04/12/2018
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