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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Vianei De Carvalho;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Moção de Aplausos

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Homenageado: José Roberto da Silva
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 19/01/2023
Requerimento

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Audiência Pública para discutir a modificação da Lei Municipal n.º 3479/2015, prorrogando a vida útil dos veículos Escolares.
João Vianei de Carvalho, 22/11/2022
Projeto de Resolução

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Concede Medalha Jamil Selim de SAles ao Senhor Cassimiro SAntos Andrade
João Vianei de Carvalho, 13/09/2022
Projeto de Resolução

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"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Batista Cândido Júnior."
João Vianei de Carvalho, 13/09/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a prorrogação da vida útil dos veículos de exploração do transporte escolar no Município de Ipatinga e dá outras providências."
João Vianei de Carvalho, 12/09/2022
Projeto de Resolução

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"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Napoleão Nogueira da Silveira Reis."
João Vianei de Carvalho, 12/09/2022
Projeto de Lei

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“Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências (...)
João Vianei de Carvalho, 26/08/2022
Projeto de Lei

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"Institui, no Calendário Oficial do Município de Ipatinga, o ‘Dia de Doar’."
João Vianei de Carvalho, 23/08/2022
Projeto de Lei

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"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Dom Luciano Mendes de Almeida"
João Vianei de Carvalho, 19/04/2022
Projeto de Resolução

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"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Reinaldo Ferreira Pimentel."
João Vianei de Carvalho, 20/08/2021
Projeto de Resolução

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"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Noé Pedro."
João Vianei de Carvalho, 20/08/2021
Projeto de Resolução

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"Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rosemar da Silva Souza."
João Vianei de Carvalho, 20/08/2021
Requerimento

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Requer que seja designada Audiência Pública para debater e buscar alternativa do trânsito ao longo da Av. Fernando de Noronha no bairro Bom Retiro, conforme documento anexo.
João Vianei de Carvalho, 21/06/2021
Emenda à Lei Orgânica

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"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 18/06/2021
Projeto de Lei

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"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
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