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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Werley Glicério Furbino de Araújo;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 18/06/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
Requerimento

Entrada em
Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 11/06/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante, do Município de Ipatinga, das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacio (...)
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 21/05/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o Dia Municipal dos Ipatinguenses vítimas da COVID-19."
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 05/04/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre autorização de vacinação prioritária aos profissionais da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Agentes Socioeducativos no âmbito do Município d (...)
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 30/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre autorização de vacinação prioritária aos profissionais de Polícia Administrativa (fiscais de obra, tributário, postura e vigilância sanitária), Agentes de (...)
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 30/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Reconhece as atividades educacionais de qualquer natureza como essenciais no Município de Ipatinga."
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, ... 26/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 22/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui como atividade essencial aquelas prestadas por salões de beleza no Município de Ipatinga e dá outras providências."
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 19/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentai (...)
Ademir Cláudio Dias, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 10/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e atacadões, possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do município de I (...)
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 08/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Estabelece percentual de destinação do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pelo Município de Ipatinga, para mulheres vítimas de vio (...)
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 08/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede conveniada de educação que tenham comorbidades agravantes de COVID-19."
Avelino Ribeiro da Cruz, Hermínio Bernardo da Silva, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ... 01/03/2021
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