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Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
1ª Sessão da 608ª Reunião Ordinária
1ª Sessão da 608ª Reunião Ordinária
Pauta da Ordem do Dia 20/01/2021 às 14:00
Veto Parcial Aposto
100/2020
Veto parcial ao PL nº 100/2020, que "Institui a Semana Municipal de Conscientização aos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação racial e étnicas e dá outras providências."
Executivo Municipal
Única discussão e votação
Veto Total Aposto
104/2020
Veto total ao PL nº 104/2020, que "Determina a inclusão de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por celular smartphone."
Executivo Municipal
Única discussão e votação
Projeto de Lei
001/2021
"Dispõe sobre a destinação de recursos a título de outros auxílios financeiros a pessoas físicas."
Executivo Municipal
1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei
002/2021
"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Auxílios."
Executivo Municipal
1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei
003/2021
"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas, sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais."
Executivo Municipal
1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei
004/2021
"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas, sem fins lucrativos, a título de Contribuições."
Executivo Municipal
1ª Discussão e Votação
Arquivo
Tamanho
Dt. Publicação
Edital de Convocação
163 KB
19/01/2021
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