Câmara Municipal de Ipatinga - Reuniões

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767ª, 768ª e 769ª Reunião Extraordinária

Pauta da Ordem do Dia 13/12/2021 às 14:00
Projeto de Lei 241/2021	"Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, à titulo de Contribuições para custeio de Atenção Especializada à Saúde."	Executivo Municipal	1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 244/2021	"Institui no Município de Ipatinga, a tem´[atica do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora e dá outras providências"	Executivo Municipal	1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 248/2021	"Dispõe sobre denominação de logradouro."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito	1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 250/2021	"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 3.202.000,00 (três milhões, duzentos e dois mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."	Executivo Municipal	1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 251/2021	"Institui gratificação para a função de Supervisor de Área e Supervisor Geral e as atribuições a serem conferidas ao Agente Municipal de Combate às Endemias."	Executivo Municipal	1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 252/2021	"Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, como medida excepcional e transitória, destinada a promover o cumprimento ao disposto no inciso XI do art. 212-A da Constituição Federal."	Executivo Municipal	1ª Discussão e Votação

Arquivo	Tamanho	Dt. Publicação
Edital de Convocação	1367 KB	10/12/2021

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