|
237/2021
|
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida em cinemas, teatros, restaurantes, instituições de ensino e financeiras no município de Ipatinga e dá outras providências."
|
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene
|
|
|
048/2022
|
"Altera o anexo IX - Mapa de Zoaneamento Urbano da Lei Municipal n.º 3350, de 12 de junho de 2014 - que ‘Institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga’"
|
Executivo Municipal
|
|
|
051/2022
|
"Institui o 'Dia da Conscientização sobre Doenças Raras'."
|
Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura
|
|
|
054/2022
|
"Declara de utilidade pública o Rio Branco Esporte Clube."
|
Adiel Fernandes de Oliveira
|
|
|
056/2022
|
"Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Ipatinga e dá outras providências."
|
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene
|
|
|
056/2022
|
"Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Ipatinga e dá outras providências."
|
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene
|
|
|
058/2022
|
"Institui o mês 'Maio Laranja' e o 'Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes' no Município de Ipatinga e dá outras providências."
|
Antônio Alves de Oliveira - Tunico
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe
Avelino Ribeiro da Cruz
Daniel Guedes Soares
Fernando Soares Ratzke
Hermínio Bernardo da Silva
João Francisco Bastos - Chiquinho
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene
Nivaldo Antônio da Silva
Silvane Givisiez - Coronel Silvane
Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
|
|
|
059/2022
|
"Dispõe sobre denominação de rotatória."
|
Ademir Cláudio Dias
|
|
|
060/2022
|
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$224.000,00, para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente"
|
Executivo Municipal
|
|
|
061/2022
|
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$8.835.000,00, para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
|
Executivo Municipal
|
|
|
062/2022
|
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$1.220.500,00, para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
|
Executivo Municipal
|
|
|
063/2022
|
"Dispõe sobre denominação de via pública."
|
Nivaldo Antônio da Silva
|
|
|
065/2022
|
"Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ipatinga, o Dia Municipal dos Ostomizados e dá outras providências."
|
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene
|
|
|
074/2022
|
"Dispõe sobre o reajuste e recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos integrantes do Poder Executivo do Município de Ipatinga, fixa da data-base para fins de revisão geral anual da remuneração dos servidores e dá outras providências."
|
Executivo Municipal
|
|
