|
044/2022
|
Veto Total ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de via pública."
|
Executivo Municipal
|
|
|
082/2022
|
"Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$9.458.000,00, para inclusão de atividades no Orçamento vigente."
|
Executivo Municipal
|
|
|
083/2022
|
"Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$26.983.000,00, para inclusão de atividades no Orçamento vigente."
|
Executivo Municipal
|
|
|
085/2022
|
"Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para inclusão de elemento de despesa no orçamento vigente."
|
Executivo Municipal
|
|
|
088/2022
|
"Altera os dispositivos da Lei Municipal n.º 4.186, de 24 de junho de 2021 – que institui a Guarda Civil Municipal de Ipatinga, cria cargos de provimento efetivo e em comissão que menciona."
|
Executivo Municipal
|
|
|
089/2022
|
"Altera a Lei Municipal n.º 4.169, de 24 de maio de 2021 – que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no Município de Ipatinga."
|
Executivo Municipal
|
|
|
090/2022
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel público ao Estado de Minas Gerais."
|
Executivo Municipal
|
|
|
091/2022
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel público ao Estado de Minas Gerais."
|
Executivo Municipal
|
|
|
255/2021
|
"Dispõe sobre denominação de via pública."
|
Nivaldo Antônio da Silva
|
|
