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019/2023
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"Institui, no Calendário Oficial do Município de Ipatinga, a 'Semana de Conscientização, Orientação, Prevenção e Tratamento da Doença Falciforme'."
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Antônio Alves de Oliveira - Tunico
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023/2023
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"Institui a 'Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer'."
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Fernando Soares Ratzke
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026/2023
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"Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 3º da Lei Municipal n. 3.004, de 17 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida."
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Avelino Ribeiro da Cruz
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043/2023
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Institui o Selo 'Emprega + Mulher' no âmbito do Município de Ipatinga
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Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
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047/2023
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Declara de utilidade pública Municipal o Instituto Terapêutico Luz do Renascer.
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Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura
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051/2023
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"Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre o cadastro dos fornecedores e dá outras providências."
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Avelino Ribeiro da Cruz
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048/2023
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Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$900.000,00 consignados no orçamento vigente.
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Executivo Municipal
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049/2023
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"Autoriza abertura de crédito adicional suplemenar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
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Executivo Municipal
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