|
236/2023
|
Veto total ao PL 236/2023,que "Altera o Art. 11, V da Lei Municipal n. 2.725, de 12 de julho de 2010, prevendo a periodicidade de submissão de prestação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente."
|
Executivo Municipal
|
|
|
244/2023
|
"Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.563, de 30 de dezembro de 1997 - que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes e Trânsito."
|
Executivo Municipal
|
|
|
261/2023
|
"Cria o selo 'Empresa Amiga da Escola', a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Ipatinga."
|
Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura
|
|
|
272/2023
|
“Declara as feiras livres do Município de Ipatinga como patrimônio histórico cultural e imaterial, ratifica o ‘Dia Municipal do Feirante’ e determina outras providências”
|
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene
|
|
|
278/2023
|
Altera dispositivos da Lei Municipal 4633, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de execução da Lei Orçamentária de 2024
|
Executivo Municipal
|
|
|
302/2023
|
"Dispõe sobre a prioridade dos estudantes que apresentam doença incapacitante ou mobilidade reduzida permanente e também dos estudantes cujos pais ou responsáveis legais apresentam doença incapacitante ou mobilidade reduzida permanente a se matricularem em escolas municipais mais próximas de suas residências."
|
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe
|
|
|
304/2023
|
"Institui a 'Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Doméstico' no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências."
|
Adiel Fernandes de Oliveira
|
|
|
305/2023
|
"Institui o Programa Especial de Regularização de Regularização de Multas e Penalidades, nas condições que especifica."
|
Executivo Municipal
|
|
|
306/2023
|
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cia de Teatro Corpo de Prova."
|
Antônio Alves de Oliveira - Tunico
|
|
|
307/2023
|
"Institui, no âmbito do Município de Ipatinga, a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Neoplasia Maligna (Câncer)."
|
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe
|
|
|
308/2023
|
"Dispõe sobre a promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera e sobre o enfrentamento da violência obstétrica no Município de Ipatinga."
|
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe
|
|
|
309/2023
|
"Institui o auxílio-uniforme para os servidores públicos de cargos da estrutura da Guarda Civil Municipal, Vigilante Patrimonial e dos Agentes de Trânsito do Município."
|
Executivo Municipal
|
|
|
310/2023
|
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Protetora de Animais de Ipatinga."
|
Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura
|
|
