1ª Sessão da 552ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 21.03.2016, às 14h

 

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 109/2015 – "Altera dispositivos da Lei nº 494, de 27.12.1974, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipatinga" - Autoria: Executivo – Única discussão e votação.

 

Projeto de Lei 024/2016 - ”Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Contribuições.”. Autoria: Executivo – 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 028/2016 – ”Altera o Anexo I da Lei nº 3543, de 11 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais.”. - Autoria: Executivo - 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 029/2016 ”Institui, no Município de Ipatinga, a Semana Municipal do Idoso.” Autoria: Fábio Pereira  1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 030/2016 ”Institui, no Município de Ipatinga, a Semana Municipal das Pessoas com Deficiência.” Autoria: Fábio Pereira -  1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 031/2016  ”Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.”.  Autoria: Executivo-  1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 032/2016 ”Autoriza a abertura de  Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.”. Autoria: Executivo - 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 033/2016 - ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 110.000,00 (cento e dez  mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento Vigente.”. Autoria: Executivo - 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 034/2016 - ”Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte  mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento Vigente.”.

Autoria: Executivo - 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 035/2016 ”Autoriza o Poder Executivo a promover a Transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para a outra até o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos  mil reais), consignados no Orçamento Vigente.”. Autoria: Executivo - 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 036/2016 - ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 4.410.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.”. - Autoria: Executivo 1ª discussão e votação

 

Projeto de Lei 037/2016 ”Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento Vigente- Autoria: Executivo 1ª discussão e votação

 

 

Ipatinga, 18 de março  de 2016.

 

 

 

Sebastião Ferreira Guedes

PRESIDENTE