O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.274.000,00 (Dez milhões, duzentos e setenta e quatro mil reais), destinado a reforço de dotações no orçamento vigente a saber:

ÓRGÃO 0200 - GABINETE DO PREFEITO

0201.0307020.2008 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 10.000,00
3120.00 - Material de Consumo 10.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos
TOTAL 20.000,00

0201.0307020. 2010 - Manutenção do serviço de transporte do Gab. do Prefeito
3132.00 - Outros serviços e Encargos 22.000,00
TOTAL 22.000,00
TOTAL GERAL 42.000,00

ÓRGÃO 0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL

0301.0307021.2014 - Manutenção do Gabinete da SMG.
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 82.000,00
Outros Serviços e Encargos 2.000,00
TOTAL 84.000,00

0301.0307021.2015 - Custeio de Viagens à Serviço da SMG
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 1.500,00
TOTAL 1.500,00



03010307021.2016 - Manutenção dos Serviços de Transportes da SMG
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 98.000,00
TOTAL 98.000,00

0301.0307023.2017 - Publicação e Divulgação de Atos Governamentais
3132.00 - Outros serviços e Encargos 100.000,00
TOTAL 100.000,00

0301.1581487.2021 - Atendimento emergencial a População
3132.00 - Material de Consumo 5.000,00
TOTAL 5.000,00

0302.1581483.2026 - Apoio ao Adolescente Trabalhador
3120.00 - Material de Consumo 50.000,00
TOTAL 50.000,00

0302.1581486.2027 - Planejamento, Desenvolvimento e Manut. do DEAC
3120.00 - Material de Consumo 10.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 15.000,00
TOTAL 25.000,00

0302.1581486.2028 - Programa de Orientação e Apoio Sócio Familiar
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 15.000,00
TOTAL 15.000,00

0302.1581486.2029 - Desenvolvimento de Programas Especiais
3132.00 - Outros Ser. e Encargos 70.000,00
TOTAL 70.000,00

0303.0307021.1002 - Implantação do Banco do Povo
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 120.000,00
TOTAL 120.000,00

0303.1407021.2030 - Manutenção do Departamento de Trabalho
3120.00 - Material de Consumo 2.000,00
TOTAL 2.000,00


0305.0307021.2035 - Manutenção Deptº Desenvolvimento Comunitário
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 65.000,00
TOTAL 65.000,00

TOTAL GERAL 635.500,00



ÓRGÃO 0400 - PROCURADORIA GERAL

0401.0307021.2042 - Manutenção do Gabinete da Procuradoria Geral
3120.00 - Material de Consumo 10.000,00
3131.00 - Remuneração dos Serviços Pessoais 10.000,00
TOTAL 20.000,00

0401.307021.2043 - Custeio de Viagens a Serviço da PROGER
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 5.000,00
TOTAL 5.000,00

0401.0307021.2044 - Manutenção dos Serviços de Transp. da PROGER
3132 - Outros Serviços e Encargos 30.000,00
TOTAL 30.000,00

TOTAL GERAL 55.000,00

ÓRGÃO 0500 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

0501.0307023.2052 - Publicidade e Divulgação
Outros Serviços e Encargos 300.000,00
TOTAL 300.000,00

ÓRGÃO 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

0601.0309021.2053 - Manutenção da Secretaria de Planejamento
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 5.000,00
TOTAL 5.000,00


0602.1058323.1007 - Projetos Especiais de Ações Integradas
Outros Serviços e Encargos 50.000,00
TOTAL 50.000,00

0602.1058323.1008 - Legislação Urbanística
Outros Serviços e Encargos 80.000,00
TOTAL 80.000,00

0604.0309040 - 2059 - Orçamento e Acompanhamento Exec. Orçamentária
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 33.000,00
TOTAL 33.000,00

TOTAL GERAL 168.000,00

ÓRGÃO 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

0702.0308030.2068 - Controle e Análise da Receita
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 20.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 73.000,00
TOTAL 93.000,00




0703.0308032 - Controle de Finanças Públicas
Remuneração de Serviços Pessoais 1.000,00
TOTAL 1.000,00

TOTAL GERAL 94.000,00

ÓRGÃO 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0801.0307021.2075 - Operação Torre de Retransmissão de TV
3120.00 - Material de Consumo 3.000,00
TOTAL 3.000,00

0802.0307021.2083 - Vigilância e Fiscalização do Patrimônio Público
Remuneração de Serviços Pessoais 300.000,00
TOTAL 300.000,00

0804.0307021.2087 - Manutenção Deptº Administração Recursos Humanos
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 10.000,00
TOTAL 10.000,00

TOTAL GERAL 313.000,00

ÓRGÃO: 0900 - SERVIÇO MUNICIPAL DE DADOS

0901.0307021.2094 - Manutenção do Serviço Municipal de Dados
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 10.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 150.000,00
TOTAL 160.000,00

0901.0307021.2096 - Desenvolvimento da Micro informática
4120.00 - Equipamento Material Permanente 90.000,00
TOTAL 90.000,00

TOTAL GERAL 250.000,00

ÓRGÃO: 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

1001.0307021.2097 - Manutenção do Gabinete da SEMDE
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 2.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 50.000,00
TOTAL 52.000,00

1001.0307021.2098 - Custeio de Viagens a Serv. da SEMDE
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 1.000,00
TOTAL 1.000,00

1002.1163354.1013 Conselho Regional Desenvolvimento Econômico
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 5.000,00
TOTAL 5.000,00
1002.1165363.1013 - Plano Nacional de Municipalização do Turismo
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 10.000,00
TOTAL 10.000,00

1003.0416096.1015 - Central de Abastecimento
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 6.000,00
TOTAL - 6.000.00
1003.0418111.2101 - Abastecimento e Fomento a Produção Rural
3120.00 - Material de Consumo 3.000,00
TOTAL 3.000,00

TOTAL GERAL 77.000,00

ÓRGÃO: 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1101.1375021.2102 - Transferência ao Fundo Municipal de Saúde
3214.00 - Contribuições a Fundos 805.000,00
TOTAL 805.000,00


ÓRGÃO: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

1202.0307025.1017 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
4110.00 - Obras e Instalações 900.000,00
TOTAL 900.000,00

1202.1060325.1027 - Compl. da Rede de Energia Elétrica
4110.00 - Obras e Instalações 800.000,00
TOTAL 800.000,00

12021691575.1035 - Pavimentação, Drenagem e Urbanização de Vias
4110.00 - Obras e Instalações 1.800.000,00
TOTAL 1.800.000,00

1203.0307021.2106 - Administração e Controle de Obras
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 4.000,00
TOTAL 4.000,00

1204.1058575.2107 - Manutenção de Vias Públicas
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 2.400.000,00
4120.00 - Material Permanente 800.000,00
TOTAL 3.200.000,00

TOTAL GERAL 6.704.000,00

ÓRGÃO: 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SER. URBANOS E MEIO
AMBIENTE

1301.0307021.2109 - Manutenção do Gabinete da SESUMA
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 40.000,00
TOTAL 40.000,00

1302.0307021.2112 - Manutenção do Deptº de Meio Ambiente
3120.00 - Material de Consumo 3.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 1.000,00
4120.00 - Equipamento e Material Permanente 2.000,00
TOTAL 6.000,00

1304.1377021.2120 - Fundo Municipal do Transporte e Trânsito
Material de Consumo 90.000,00
Outros Serviços e Encargos 420.000,00
TOTAL 510.000,00

TOTAL GERAL 556.000,00

ÓRGÃO: 1400 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

1401.0307021.2128 - Manutenção da SMECEL
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 60.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 15.000,00
4120.00 - Equipamento e Material Permanente 1.000,00
TOTAL 76.000,00

1401.0307021.2129 - Custeio de Viagens a Serviços da SMECEL
3111.00 - Pessoal Civil 5.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 5.000,00
TOTAL 10.000,00

1402.0849252.2136 - Atendimento Portadores de Deficiência
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 10.000,00
4120.00 - Equipam. e Mater. Permanente 6.000,00
TOTAL 16.000,00

1403.0846228.2138 - Centro Esportivo e Cultural - 07 de Outubro
3120.00 - Material de Consumo 10.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 82.000,00
TOTAL 92.000,00

1404.0848247.2141 - Iniciação Teatral / Escola de Canto e Música
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 80.500,00
TOTAL 80.500,00

TOTAL GERAL 274.500,00

TOTAL GERAL SUPLEMENTAR 10.274.000,00


Art. 2º - Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar serão decorrentes de anulações total e/ou parcial de dotações, a saber:

ÓRGÃO: 0300 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL

0302.1581483.2025 - Núcleo de Apoio a ONG'S
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 50.000,00
TOTAL 50.000,00

0304.1057323.1004 - Projeto Pós-Morar Planalto II
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 32.070,00
TOTAL 32.070,00

0304.1057316.2034 - Fundo de Habitação Popular
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 153.900,00
TOTAL 153.900,00

TOTAL GERAL 235.970,00

ÓRGÃO: 0600 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO

0603.0309043 - Modernização Administrativa da PMI
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 400.000,00
TOTAL 400.000,00

0604.0309045.2061 - Aval. Sócio-Econômica, Aprop. Análise de Custo
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 100.000,00
TOTAL 100.000,00

TOTAL GERAL 500.000,00

ÓRGÃO: 0700 - Secretaria Mun. de Fazenda

0702.0308030.2069 - Modernização Administração Tributária
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 500.000,00
TOTAL 500.000,00

0701.1584492.2067 - Contribuição ao PASEP
3280.00 - Contr. ao PASEP 700.000,00
TOTAL 700.000,00

TOTAL GERAL 1.200.000,00

ÓRGÃO: 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0801.0307021.2073 - Servidores a Disposição de Outras Entidades
3111.00 - Pessoal Civil 350.000,00
3113.00 - Obrigações Patronais 100.000,00
TOTAL 450.000,00

0801.0307021.2078 - Locação de Imóveis, Indenizações e Seguros
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 5.000,00
TOTAL 5.000,00

0802.0307021.2082 - Manutenção do Deptº de Serviços Gerais
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 200.000,00
TOTAL 200.000,00

08030307021.2086 - Recrutam., Seleção e Treinamento
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 50.000,00
TOTAL 50.000,00

08041581486.2089 - Assist. e Benefícios dos Servidores
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 40.000,00
TOTAL 40.000,00

TOTAL GERAL 745.000,00

ÓRGÃO: 0900 - SERVIÇO MUNICIPAL DE DADOS

0901.0307021.2096 - Desenvolvimento da Microinformática
3120.00 - Material de Consumo 50.000,00
3131.00 - Outros Serviços e Encargos 40.000,00
TOTAL 90.000,00

TOTAL GERAL 90.000,00

ÓRGÃO: 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

1002.0307021.2099 - Manutenção Deptº de Apoio ao Desenvolvimento
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 7.000,00
TOTAL 7.000,00

1002.1162346.1010 - Incubadora de Empresas
3131.00 - Outros Serviços e Encargos 15.000,00
TOTAL 15.000,00

1003.0307021.1014 - Instalação Banco Rural
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 9.000,00
TOTAL 9.000,00

TOTAL GERAL 31.000,00

ÓRGÃO: 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1101.1375021.2102 - Transferência ao Fundo Municipal de Saúde
3214.00 - Contribuições a Fundos 40.000,00
TOTAL 40.000,00

TOTAL GERAL 40.000,00


ÓRGÃO: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

1202.1057316.1019 - Urbanização de Favelas, Regularização Fundiária
4110.00 - Obras e Instalações 1.200.000,00
TOTAL 1.200.000,00

1202.1058323.1025 - Construção de Muros de Arrimo
4110.00 - Obras e Instalações 200.000,00
TOTAL 200.000,00

1202.1060325.1026 - Coleta Seletiva
4110.00 - Obras e Instalações 300.000,00
TOTAL 300.000,00

1202.1107021.1030 - Condomínio de Empresa
4110.00 - Obras e Instalações 100.000,00
TOTAL 100.000,00

1202.1375428.1031 - Construção do Hospital Regional
4110.00 - Obras e Instalações 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00

1202.1376447.1033 - Ampliação, Reforma, Melhoria Sistema Água e Esgoto
4110.00 - Obras e Instalações 100.000,00
TOTAL 100.000,00

1202.1691576.1036 - Constr. de Baias, Abrigos de Ônibus e Táxis
4110.00 - Obras e Instalações 50.000,00
TOTAL 50.000,00

1205.0307021.2108 - Manutenção de Prédios e Mobiliários Públicos
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 151.500,00
TOTAL 151.500,00

TOTAL GERAL 4.101.500,00

ÓRGÃO: 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE

1301.0307021.2111 - Manutenção dos Serviços Transporte da SESUMA
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 150.000,00
TOTAL 150.000,00

1304.1691573.2118 - Planejamento, Coord. Trânsito, Transporte Público Urbano
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 8.000,00
TOTAL 8.000,00

1306.0307021.2124 - Fundo Municipal de Interesses Difusos
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 450.000,00
TOTAL 450.000,00

1307.1060325.2126 - Coleta Seletiva
4210.00 - Aquisição de Imóveis 50.000,00
TOTAL 50.000,00

1307.1060325.2127 - Aterro Sanitário
4120.00 - Material Permanente 200.000,00
421000 - Aquisição de Imóveis 300.000,00
TOTAL 500.000,00

TOTAL GERAL 1.158.000,00

ÓRGÃO: 1400 - SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE
E LAZER

1402.0842188.1038 - Construção, Ampl. e Reforma de Unidades Escolares
4110.00 - Obras e Instalações 400.000,00
TOTAL 400.000,00

1403.0846228.2139 -Manutenção do Deptº Esporte e Lazer
3111.00 - Pessoal Civil 25.000,00
3113.00 - Obrigações Patronais 30.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 50.000,00
TOTAL 105.000,00

1403.0846228.2139 - Manutenção do Estádio Municipal
3120.00 - Material de Consumo 10.000,00
TOTAL 10.000,00

1404.0842247.2140 - Manutenção Deptº de Cultura
3131.00 - Pessoal Civil 25.000,00
3113.00 - Obrigações Patronais 40.000,00
TOTAL 65.000,00

1405.0841185.2142 - Manutenção da Educação Infantil de 0 a 5 anos
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 10.000,00
TOTAL 10.000,00

1405.0842188.2143 - Manutenção do Deptº de Administração Escolar
3111.00 - Pessoal Civil 1.582.530,00
TOTAL 1.582.530,00

TOTAL GERAL 2.172.530,00
TOTAL GERAL A REDUZIR 10.274.000,00

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 27 de abril de 1998.

Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino
PREFEITO MUNICIPAL

PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ÓRGÃO: 1100 - Secretaria Municipal de Saúde
1101.1375428-2501 - Coordenação Superior do Fundo Municipal de Saúde
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 100.000.00
TOTAL 1000.00.00

1101.1375428-2502 - Custeio de Viagens a Serviço da SMS
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 5.000.00
TOTAL 5.000.00

1103.1375428-2506 - Serviços Complementares de Atenção à Saúde
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 150.000.00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 150.000.00
TOTAL - 450.000.00

1103.1375428 - 2507 - Manuntenção e Increm. da Assist. Básica e Secundária
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 250.000.00
TOTAL - 250.000.00

TOTAL GERAL 805.000.00

DOTAÇÕES A SEREM REDUZIDAS

ORGÃO: 1100 - Secretaria Municipal de Saúde
11061375428 - 2509 - Atenção em Saúde Bucal
3120 - Material de Consumo 40.000.00
TOTAL 40.000.00

TOTAL GERAL 40.000.00