Decreto Nº10946 de 02/02/2024
"Dispõe sobre a nomeação, em substituição, de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga - CMDCA."
PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Municipal n.º 4.588, de 23 de maio de 2023,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2023/2025:
I - Diêgo Fagundes Lima, em substituição ao membro suplente Raiany Goulart de Castro, representante da Secretaria Municipal de Saúde;
II - Camila Fátima Silva Martins, em substituição ao membro titular Maria do Carmo Pereira, representantes de entidades não-governamentais de promoção, de atendimento direto, de defesa, de garantia, de estudos e pesquisas dos direitos da criança e do adolescente.
Parágrafo único. O mandato dos membros em substituição complementará o mandato dos membros substituídos.
Art. 2º Revoga-se o Decreto n.º 10.937, de 30 de janeiro de 2024
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 2 de fevereiro de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2023/2025:
I - Diêgo Fagundes Lima, em substituição ao membro suplente Raiany Goulart de Castro, representante da Secretaria Municipal de Saúde;
II - Camila Fátima Silva Martins, em substituição ao membro titular Maria do Carmo Pereira, representantes de entidades não-governamentais de promoção, de atendimento direto, de defesa, de garantia, de estudos e pesquisas dos direitos da criança e do adolescente.
Parágrafo único. O mandato dos membros em substituição complementará o mandato dos membros substituídos.
Art. 2º Revoga-se o Decreto n.º 10.937, de 30 de janeiro de 2024
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 2 de fevereiro de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga